O contrato de transporte de pessoas: elementos constitutivos e vicissitudes jurídicas relevantes
DOI :
https://doi.org/10.17398/2695-7728.36.729Mots-clés :
Contrato de transporte, Elementos constitutivos, Contrato de consumo, Turismo, VicissitudesRésumé
O Contrato de transporte invoca interesse pela diversidade de elementos implicados na relação jurídica-contratual, desta forma, faz-se necessário, uma análise mais aprofundada de cada um dos seus elementos constitutivos com o claro objetivo de entender as vicissitudes que o afetam.
Abordar os elementos constitutivos pessoais e elementos constitutivos formais, oferece-nos ferramentas importantes na construção dogmática da teoria geral desta modalidade contratual. O mesmo pode ser evidenciado como contrato de consumo e podemos salientar que a atividade transportista caracteriza-se como uma atividade essencial principalmente para o turismo, elemento de vital importância para o desenvolvimento econômico dos países do sul da Europa.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
Amaral Júnior, Alberto. Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo: Editora Saraiva, 1991.
Ariño Ortiz, Gaspar. Princípios de derecho público económico. 2ª edición. Granada: Comares, 2001.
Araújo, Fernando. Teoria Económica do Contrato. Coimbra: Almedina, 2007.
Arruda Alvim, Teresa. Código do consumidor Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
Augusto Becker, Alfredo. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 1963.
Aurioles Martín, Adolfo. “La Directiva Comunitaria, Sobre Viajes Combinados”. Revista de Derecho Mercantil (1992): 819-862.
Ballesteros Barios, Antonia Maria. Responsabilidad en el Transporte Aéreo internacional de pasajeros: Calificación y forum shopping. En cuestiones actuales de Derecho Aéreo. Madrid: Marcial Pons, 2012.
Blanquer Criado, David. La publicación del contrato de hospedaje, Turismo: organización administrativa, calidad de servicios y competitividad empresarial. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.
Blanquer Criado, David. Derecho del turismo. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.
Brandão Proença, José Carlos. A resolução do contrato no Direito Civil, do enquadramento e do regime. Coimbra: Editora Coimbra, 2006.
Brito Filomeno, José Geraldo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
Broseta Pont, Rodrigo. Manual De Derecho Mercantil. Madrid: Tecnos, 2013.
Bulgarelli, Waldirio. A tutela do consumidor na jurisprudência brasileira e de lege ferenda. São Paulo: Editora Max Limonad, 1984.
Capilla Roncero, Francisco. Derecho Civil, Derecho de Obligaciones y Contratos. Valencia: Editorial Tirant lo Blanch, 2001.
Cardoso Brasileiro, Roxana. “Atual Teoria Geral dos Contratos”. Revista Jus Navegandi (2004). https://jus.com.br/artigos/7267/a-atual-teoria-geral-dos-contratos
Carvalho De Mendonça, José Xavier. Tratado de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Editora Livraria Freitas Bastos, 1960.
Carvalho De Mendonça, José Xavier. La asunción del riesgo por la víctima. Ponencias del VII Congreso sobre responsabilidad civil y su prueba. Madrid, 2007.
Cretella Júnior, José. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992.
Cordeiro, António Menezes. Introdução ao Direito dos Transportes. Lisboa: Almedina, 2008.
Diniz, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
Ferrer Tapia, Belén. El contrato de transporte aéreo de pasajeros: sujetos, estatuto y responsabilidad: un análisis de la jurisprudencia español. Madrid: Dykinson, 2013.
Figueira, Antonio Marcio. Responsabilidade Civil do Transportador. Teresina: Editora Jus Navegandi, 2004.
Garrigues, Joaquín. Curso de Derecho Mercantil. Madrid: Silverio Aguirre Torre, 1983.
Lasarte Alvarez, Carlos. Principios de Derecho Civil. Madrid: Marcial Pons, 2013.
Mapelli, Enrique. Régimen Jurídico del Transporte. Madrid: Ministerio de Justicia-Centro de Publicaciones, 1987.
Mapelli, Enrique. Transporte Aéreos Especiales. Madrid: Editorial Paraninfo, 1982.
Mapelli, Enrique. El Contrato de Transporte Aéreo Internacional. Madrid, 1987.
Martinez Dal Col, H. "Os Contratos de Transporte de Pessoas à Luz da Responsabilidade Civil e do Código Civil Brasileiro”. Revista dos Tribunais (2002).
Moncada Lorenzo, Alberto. El transporte por carretera en Derecho español. Madrid: Ediciones Santillana, 1963.
Pontes Miranda, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. São Paulo: Editora Submarino, 2008.
Reale, Miguel. Novo Código Civil Brasileiro. Estudo Comparativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
Reali Fragoso R. C. O Contrato de Transporte Novo Código Civil. Estudos em Homenagem a Miguel Reale. São Paulo: Editora LTr, 2003.
Rodrigues, Silvio. Direito Civil Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2002.
Santos Faria, Sergio. Fragmentos da História dos Transportes. São Paulo: Edições Aduaneiras, 2001.
Tapia Salinas, Luis. Curso de Derecho Aeronáutico. Barcelona: Casa Editorial Bosch, 1980.
Teles de Menezes Leitão, Luís Manuel. Direito das Obrigações. Volume III. Coimbra: Almedina, 2019.
Torres Lana, José Ángel. La Protección del Turista como Consumidor. Valencia: Editorial Tirant lo Blanch, 2003.
Tur Faúndez, María Nélida. El Contrato de Viaje combinado: Notas Sobre la Ley 21/1995 de 6 de Julio. Pamplona: Editorial Aranzadi, 1996.
Tur Faúndez, María Nélida. La protección del turista como consumidor. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003.
Tur Faúndez, María Nélida. Turismo y Comercio Electrónico. Granada: Editorial Comares, 2001.
Uría, Rodrigo. Derecho mercantil. Madrid: Marcial Pons, 1976.
.png){kind=logo}
