Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013

Auteurs

Mots-clés :

Abstenção, Cidadão, Democracia, Eleição, Participação

Résumé

O direito ao voto constitui um fundamento primário da legitimação política dos governantes nos Estados Modernos. A abstenção deve ser entendida como uma ameaça à legitimidade dos governos eleitos e ela manifesta o desengajamento dos cidadãos em relação ao sistema político e aparece como um sintoma de crise dos processos democráticos; ela deve ser entendida como expressão de crítica do sistema de governo e como a manifestação do desencontro entre o eleitorado e as suas expectativas. O estudo pretendeu analisar a relação que se estabelece entre a consciência cívica do cidadão e o índice de absentismo nos pleitos eleitorais autárquicos.

Doi: https://doi.org/10.17398/2695-7728.35.103

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Biographie de l'auteur

  • Paulo Jacob Inguane, Universidade Save

    Extensâo de Maxixe

    Faculdade de Letras e Ciências Sociais. Curso de Direito

    Av. A. Boavida, s. n.

    CP 12, Maxixe (Mozambique)

    plnunes9@gmail.com

    https://orcid.org/0000-0001-9234-3470

Références

ACC. “Resultados das Eleições Autárquicas 2009”. En Acórdão n° 02/CC/2009 de 15 de Janeiro.

AFRIMAP. Moçambique: democracia e participação política. Cambridge: Ed. Open Society Initiative for Southern Africa, 2009.

CNE. Editais dos Resultados das Eleições Autárquicas. Maputo, 2013.

Dahl, Robert A. Sobre a Democracia. Brasil: Universidade de Brasília Editora, 2001.

Dallari, Dalmo de Abreu. O Que é Participação Política. 13ª ed. São Paulo: Brasilliense editora, 1994.

Dias, Reinaldo y Fernanda Matos. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas S.A ed; 2012.

Magode, José. Moçambique: Etnicidade, Nacionalismo e o Estado - transição inacabada. Maputo, CEGRAFE, 1996.

Mbokolo, Elias. História e Civilizações do Século XIX aos Nossos Dias. 2ª ed. Lisboa: Colibri Edições, 2011.

Ministério de Administração Estatal. “Autarquias Locais em Moçambique: Antecedentes e Regime Jurídico”. En: Documento apresentado pelo Governo de Moçambique à Assembleia da República de Moçambique. Maputo, 1992.

República de Moçambique. “Boletim da República. Lei que regula o Quadro Institucional dos Distritos Municipais em Moçambique”. En Boletim da República, Lei 3/94 de 13 de Setembro de 1994.

República de Moçambique. “Boletim da República: Lei das Autarquias Locais”. En Boletim da República, Lei 2/97 de 28 de Maio de 1997.

República de Moçambique. “Constituição da República”. En Assembleia da República. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2004.

Publiée

2019-12-04

Numéro

Rubrique

Artículos. Miscelánea

Comment citer

Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013 . (2019). Anuario De La Facultad De Derecho Universidad De Extremadura, 35, 103-122. https://revista-afd.unex.es/index.php/AFD/article/view/115