Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013
Palavras-chave:
Abstenção, Cidadão, Democracia, Eleição, ParticipaçãoResumo
O direito ao voto constitui um fundamento primário da legitimação política dos governantes nos Estados Modernos. A abstenção deve ser entendida como uma ameaça à legitimidade dos governos eleitos e ela manifesta o desengajamento dos cidadãos em relação ao sistema político e aparece como um sintoma de crise dos processos democráticos; ela deve ser entendida como expressão de crítica do sistema de governo e como a manifestação do desencontro entre o eleitorado e as suas expectativas. O estudo pretendeu analisar a relação que se estabelece entre a consciência cívica do cidadão e o índice de absentismo nos pleitos eleitorais autárquicos.
Downloads
Referências
ACC. “Resultados das Eleições Autárquicas 2009”. En Acórdão n° 02/CC/2009 de 15 de Janeiro.
AFRIMAP. Moçambique: democracia e participação política. Cambridge: Ed. Open Society Initiative for Southern Africa, 2009.
CNE. Editais dos Resultados das Eleições Autárquicas. Maputo, 2013.
Dahl, Robert A. Sobre a Democracia. Brasil: Universidade de Brasília Editora, 2001.
Dallari, Dalmo de Abreu. O Que é Participação Política. 13ª ed. São Paulo: Brasilliense editora, 1994.
Dias, Reinaldo y Fernanda Matos. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas S.A ed; 2012.
Magode, José. Moçambique: Etnicidade, Nacionalismo e o Estado - transição inacabada. Maputo, CEGRAFE, 1996.
Mbokolo, Elias. História e Civilizações do Século XIX aos Nossos Dias. 2ª ed. Lisboa: Colibri Edições, 2011.
Ministério de Administração Estatal. “Autarquias Locais em Moçambique: Antecedentes e Regime Jurídico”. En: Documento apresentado pelo Governo de Moçambique à Assembleia da República de Moçambique. Maputo, 1992.
República de Moçambique. “Boletim da República. Lei que regula o Quadro Institucional dos Distritos Municipais em Moçambique”. En Boletim da República, Lei 3/94 de 13 de Setembro de 1994.
República de Moçambique. “Boletim da República: Lei das Autarquias Locais”. En Boletim da República, Lei 2/97 de 28 de Maio de 1997.
República de Moçambique. “Constituição da República”. En Assembleia da República. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2004.
.png){kind=logo}
